Direitos Humanos

Conheça seus direitos

Assessoria jurídica

  • Orientação sobre direitos individuais e coletivos.
  • Análise de casos de violação de direitos humanos.
  • Elaboração de petições, recursos e outros documentos jurídicos.
  • Acompanhamento em processos judiciais.

Assessoria Jurídica

A assessoria jurídica é um serviço profissional oferecido por advogados ou escritórios de advocacia que consiste em prestar orientação e acompanhamento em questões legais.

Litigação estratégica

  • Ajuizamento de ações coletivas e individuais para a defesa de direitos.
  • Participação em audiências públicas e debates sobre políticas públicas.

Litigação estratégica

O litígio estratégico é uma ferramenta jurídica que vai além da simples resolução de conflitos individuais. Ele é utilizado para promover mudanças sociais mais amplas, desafiando políticas públicas, normas e práticas que violam direitos humanos.

Advocacia preventiva

  • Desenvolvimento de projetos e programas para a prevenção de violações de direitos humanos.
  • Capacitação de agentes públicos e da sociedade civil sobre direitos humanos.
  • Elaboração de políticas públicas com perspectiva de direitos humanos.

Advocacia Preventiva

A advocacia preventiva é uma abordagem proativa na prestação de serviços jurídicos que visa antecipar e prevenir problemas legais, em vez de apenas reagir a eles quando já ocorreram. Em outras palavras, é como um seguro jurídico, que busca minimizar riscos e garantir a segurança jurídica de pessoas e empresas.

Defesa de minorias e grupos vulneráveis

  • Representação de grupos como mulheres, LGBTQIA+, povos indígenas, pessoas com deficiência e idosos.
  • Promoção da igualdade e do combate à discriminação.

Defesa de minorias e grupos vulneráveis

A defesa de minorias e grupos vulneráveis é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Esses grupos, por suas características particulares, sofrem com maior frequência discriminação, exclusão social e violação de seus direitos.

Direito internacional dos direitos humanos

  • Assessoria em casos de violação de direitos humanos com dimensão internacional.
  • Utilização de tratados internacionais e mecanismos de proteção dos direitos humanos.

Direito internacional dos direitos humanos

O Direito Internacional dos Direitos Humanos é um conjunto de normas, princípios e mecanismos que visam proteger a dignidade e os direitos fundamentais de todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, raça, sexo, religião ou qualquer outra condição.

Você conhece seus direitos?

 O Escritório Solange Caetano Advogados oferece soluções personalizadas para suas necessidades. Entre em contato conosco e agende uma consulta.

Direito do Trabalho

Promoção da dignidade do trabalho

O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que regula as relações entre empregados e empregadores, estabelecendo um conjunto de normas e princípios que visam garantir condições de trabalho justas e seguras. Essa área jurídica busca proteger os direitos dos trabalhadores, como salário, férias, 13º salário, FGTS, seguro-desemprego, entre outros benefícios.

Muitas das leis trabalhistas têm como objetivo proteger os trabalhadores em situações de vulnerabilidade, como demissões, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Consulte nossa equipe de advogados trabalhistas e conheça seus direitos.

Direito Sindical

Defesa dos direitos dos trabalhadores

A atuação sindical é fundamental para garantir a democracia no mundo do trabalho, pois permite que os trabalhadores tenham voz e possam participar ativamente das decisões que afetam suas vidas profissionais.

O Direito Sindical é um ramo do Direito do Trabalho que se dedica ao estudo das relações coletivas de trabalho, ou seja, das relações jurídicas que envolvem grupos de trabalhadores e empregadores.

Consulte nossa equipe de advogados sindicalistas e conheça seus direitos.